Nem toda insatisfação com um procedimento é erro. E nem todo erro gera dever de reparar.
Análise jurídica independente em Direito Médico e da Saúde, do erro médico e das complicações estéticas às negativas de cobertura e reajustes abusivos dos planos. Um parecer com clareza e honestidade, inclusive quando a conclusão é desfavorável.
Com sede na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, o escritório orienta pacientes em todo o Brasil, brasileiros que vivem no exterior e estrangeiros que se tratam no país.
O escritório concentra sua atuação no Direito da Saúde, em três frentes: a responsabilidade de médicos, dentistas, veterinários e demais profissionais por falhas na assistência; a defesa do paciente diante de planos de saúde, do SUS e de sistemas próprios de assistência, como os das Forças Armadas; e a saúde que atravessa fronteiras, quando o tratamento, o paciente e o dano estão em países diferentes.
O escritório concentra sua atuação no Direito da Saúde, em três frentes. A primeira é a responsabilidade de profissionais de saúde, entre médicos, dentistas e veterinários, por falhas na assistência. A segunda é a defesa do paciente frente a planos de saúde, ao SUS e aos sistemas próprios de assistência, como os das Forças Armadas: negativas de cobertura, reajustes abusivos, medicamentos de alto custo e acesso a terapias e tratamentos.
A terceira acompanha a saúde que atravessa fronteiras: brasileiros que vivem no exterior e voltam ao país para se tratar, estrangeiros que se tratam no Brasil, e quem adoece ou se acidenta longe de casa, em outro estado, em outro país ou a bordo de um navio. Nesses contextos a responsabilidade ganha camadas próprias: a distância dificulta a prova, o seguimento pós-operatório se interrompe e nem sempre está claro a qual sistema jurídico recorrer. É um tema que o escritório acompanha também no plano acadêmico, em pesquisa desenvolvida na ENSP/Fiocruz.
Para quem já estudou o próprio caso com inteligência artificial, o escritório mantém um serviço dedicado de análise de documentos elaborados com IA: verificação de fundamentos, citações e prazos, com responsabilidade profissional.
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Ramon Martins Andrade (OAB/RJ 188.374) é advogado formado pela UFRJ em 2011, com mestrados pela Université Sorbonne Nouvelle e pela Escola de Guerra Naval (Marinha do Brasil), atualmente pesquisador em Direitos Humanos e Saúde pela ENSP/Fiocruz.
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