ÁREAS DE ATUAÇÃO

TRATAMENTOS E MEDICAMENTOS NEGAGOS

Quando o Plano de Saúde ou SUS diz não, a Justiça pode dizer sim.

Negativas de cobertura são uma das principais causas de judicialização na saúde. Se um medicamento, exame, cirurgia ou tratamento foi negado — seja por estar fora do rol da ANS, por não estar no protocolo do SUS, por ser considerado experimental ou “muito caro” — é possível buscar esse direito na Justiça.

Atuamos com pedidos urgentes (liminares) para garantir o fornecimento de:

Medicamentos de alto custo
Exames genéticos, radioterapias, cirurgias complexas
Tratamentos oncológicos negados
Terapias para pessoas com TEA e doenças raras
Medicações fora da bula (uso off-label)

A negativa pode parecer definitiva, mas não é.

Cada caso deve ser avaliado com base em laudos, histórico médico e o tipo de plano.

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Home care e Internações

Seu direito à vida não termina na alta médica.

Muitos planos de saúde se recusam a fornecer home care (internação domiciliar), limitam o tempo de internação hospitalar ou impõem condições restritivas ao custeio do tratamento — mesmo com laudo médico indicando a necessidade.

A legislação e a jurisprudência reconhecem o direito do paciente à continuidade do cuidado, especialmente quando a permanência em casa é mais segura, eficaz ou recomendada pela equipe médica.

Atuamos para garantir judicialmente:

Internações hospitalares não autorizadas
Fornecimento integral de home care (enfermagem, equipamentos e insumos)
Extensão do tempo de internação recomendado por laudo
Proteção contra alta precoce imposta por planos

O que está em jogo é a dignidade do tratamento. Cada caso exige avaliação cuidadosa da condição clínica, do tipo de plano e do histórico de recusas.

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Reajustes e Cancelamentos de Plano de Saúde

Seu plano de saúde não pode se tornar impagável — nem desaparecer sem aviso.

É comum que operadoras apliquem aumentos abusivos sob justificativas vagas como “sinistralidade”, “grupo etário” ou “revisão contratual”. Também há casos em que o plano é cancelado de forma unilateral e arbitrária, deixando o beneficiário sem cobertura em momentos críticos.

Atuamos para contestar na Justiça:

Reajustes excessivos por faixa etária (60+ ou portadores de doenças)
Aumentos desproporcionais em planos coletivos por adesão
Cancelamentos indevidos, inclusive em planos antigos
Cláusulas abusivas ou ocultas nos contratos

É possível obter liminares para suspender reajustes ou restabelecer planos cancelados. Cada situação deve ser avaliada com base em documentos, comunicações e histórico de aumentos.

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Erro Médico e Falhas no Atendimento

Quando o cuidado falha, o paciente tem direito à reparação.

Nem toda complicação médica é um erro, mas quando há negligência, imprudência ou imperícia por parte de profissionais ou instituições de saúde, é possível buscar responsabilização na Justiça.

Atuamos em ações de responsabilidade civil por:

Danos decorrentes de erro cirúrgico ou diagnóstico equivocado
Omissão de socorro ou atraso no atendimento
Falhas no dever de informação e consentimento
Procedimentos realizados sem indicação ou com excesso de risco

Também acompanhamos investigações em Conselhos Regionais de Medicina (CRM) — sempre com discrição, estratégia e absoluto sigilo.

A dor não se desfaz, mas o direito pode reparar parte dos danos. Cada caso exige análise técnica, provas consistentes e uma escuta qualificada.

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